Termos de Utilização

Este documento apresenta as condições gerais (“Termos”) que regulam o acesso e a utilização da plataforma Justo Bitline. Ele descreve os direitos, deveres e responsabilidades do usuário e do operador do serviço. Leia todo o conteúdo cuidadosamente antes de acessar a plataforma, criar uma conta ou efetuar qualquer operação. Estes Termos constituem um acordo jurídico obrigatório entre as partes.

Ao se cadastrar, fazer login ou utilizar as funcionalidades da Justo Bitline, você confirma que aceita integralmente estes Termos de Uso. A plataforma destina-se exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Menores e pessoas sem plena capacidade civil não estão autorizados a usar o serviço. Caso a idade ou a capacidade legal não possa ser confirmada, a conta poderá ser suspensa, limitada ou encerrada.

O acesso à plataforma pode ser interrompido temporariamente para manutenção, atualizações, correções técnicas ou por circunstâncias externas, como variações intensas do mercado e elevado volume de acessos. Apesar dos esforços para manter uma operação estável, não asseguramos disponibilidade contínua ou livre de falhas. Recursos, algoritmos, valores exibidos e mercados disponíveis podem ser modificados, ampliados ou retirados sem aviso prévio, sem que isso gere direito a reclamação contra a Justo Bitline.

Todo o material disponibilizado na plataforma — como textos, imagens, elementos visuais, software, algoritmos, marcas, logotipos e análises geradas por IA — está protegido por direitos autorais, propriedade industrial e demais regras aplicáveis, sendo de titularidade da Justo Bitline ou de seus licenciadores. Não é permitido copiar, redistribuir, publicar ou explorar comercialmente esse conteúdo sem autorização prévia e por escrito. O uso indevido poderá levar à adoção de medidas judiciais cíveis e criminais.

O usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo dados pessoais, de contato e financeiros. Informações incorretas ou desatualizadas podem ocasionar a suspensão da conta, a retenção de saques ou outras providências legais. O uso dos dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade e a LGPD, com controles destinados a promover segurança e transparência.

Todas as decisões de investimento e operações realizadas na Justo Bitline, manualmente ou com suporte de IA, são de responsabilidade exclusiva do usuário e envolvem riscos. A Justo Bitline disponibiliza tecnologia e infraestrutura, mas não oferece orientação financeira individual, recomendações personalizadas ou promessa de rentabilidade. Mercados como ações e criptoativos podem apresentar forte volatilidade e causar a perda integral do capital investido. Resultados anteriores não garantem desempenho futuro. Opere apenas com valores cuja perda seja financeiramente suportável.

Estes Termos podem ser atualizados ou complementados a qualquer momento, inclusive para acompanhar mudanças legais, tecnológicas ou nas condições dos mercados. Sempre que viável, informaremos a alteração com antecedência razoável — normalmente de pelo menos 14 dias — por e-mail, notificações na plataforma ou no site. A continuidade do uso após a publicação da nova versão representa sua aceitação das mudanças. Em caso de alteração substancial, você poderá escolher encerrar sua conta.

Nossa atuação é baseada em segurança e transparência. Utilizamos criptografia avançada, realizamos verificações regulares, mantemos os recursos dos clientes segregados e aplicamos controles de conformidade rigorosos, incluindo KYC/AML. As operações são registradas de modo claro e passível de auditoria. Nosso objetivo é manter uma relação responsável, equilibrada e centrada no cliente, priorizando a proteção da sua confiança.