Política de Privacidade

Na Justo Bitline, tratamos seus dados pessoais com zelo, transparência e responsabilidade. Informamos como essas informações são utilizadas e seguimos as normas aplicáveis, incluindo a LGPD. Este aviso descreve os dados que podemos coletar, suas finalidades, os períodos de retenção e as medidas adotadas para protegê-los.

1. Responsável pelo tratamento

O controlador ou responsável pelo tratamento dos dados utilizados no site e na plataforma Justo Bitline é o operador identificado no aviso legal. Os canais de contato e outras informações relevantes podem ser consultados nesta seção do site. Para questões relacionadas à privacidade, entre em contato com nosso encarregado de dados.

2. Dados pessoais abrangidos

Coletamos apenas os dados necessários para prestar os serviços, atender obrigações legais e preservar a segurança da plataforma, incluindo:

Dados de identificação: nome completo e data de nascimento, usados para verificar sua identidade e sua faixa etária.
Informações de contato: e-mail, telefone se fornecido, país de residência e, quando necessário, endereço residencial.
Dados da conta e operações financeiras: informações de pagamento, histórico de depósitos, saques e outras transações.
Dados técnicos e de uso: endereço IP, navegador, dispositivo, horários de acesso e registros de conexão.
Documentação de verificação: documento de identificação, comprovante de endereço e outros materiais exigidos pelos processos legais de KYC/AML.

Em regra, não coletamos dados pessoais sensíveis, como informações médicas ou crenças religiosas, exceto quando a lei exigir ou você autorizar expressamente.

3. Origem e coleta das informações

Essas informações chegam até nós por meios diferentes e protegidos:

Dados fornecidos por você, como ao abrir uma conta, atualizar seu perfil, enviar documentos ou solicitar atendimento.
Informações capturadas automaticamente por cookies, registros de servidor, ferramentas de análise e outros recursos técnicos durante sua navegação.
Dados provenientes de terceiros, incluindo processadores de pagamento para depósitos e saques, fornecedores de validação KYC/AML e, se autorizado, serviços de autenticação social.

4. Finalidades de uso

Seus dados são utilizados exclusivamente para finalidades legítimas, específicas e informadas com antecedência:

Manter sua conta, aplicar suas preferências e oferecer as funcionalidades disponíveis.
Processar depósitos e saques de maneira segura.
Fornecer atendimento e tratar suas solicitações com precisão.
Atender obrigações legais, regulatórias e tributárias, inclusive rotinas de KYC e AML.
Resguardar informações, identificar fraudes, coibir usos indevidos e responder a tentativas de invasão.
Analisar a usabilidade e aprimorar os recursos da plataforma de forma contínua.
Enviar conteúdo de marketing apenas quando você tiver dado consentimento prévio.

5. Bases legais do tratamento

Execução do contrato ou adoção de medidas solicitadas antes de sua celebração, conforme o artigo 7º, inciso V, da LGPD.
Cumprimento de obrigações legais, com base no artigo 7º, inciso II, da LGPD, incluindo controles de prevenção à lavagem de dinheiro.
Atendimento de interesses legítimos, nos termos do artigo 7º, inciso IX, da LGPD, para manter a segurança e a disponibilidade da plataforma.
Consentimento específico do titular, conforme o artigo 7º, inciso I, da LGPD, para ações de marketing e recursos opcionais.

6. Compartilhamento com terceiros

O compartilhamento ocorre somente quando necessário e com parceiros selecionados e confiáveis:

Bancos, instituições financeiras e processadores de pagamento que participam das transações.
Empresas especializadas que apoiam os procedimentos de verificação KYC/AML.
Fornecedores de tecnologia e serviços de nuvem contratados sob acordos adequados.
Ferramentas de análise e segurança que, sempre que possível, utilizam informações anonimizadas ou pseudonimizadas.
Consultores externos, como advogados e contadores, quando sua participação for necessária para cumprir normas.
Autoridades públicas competentes ou órgãos judiciais, quando houver exigência legal ou necessidade de resguardar direitos.

Não comercializamos seus dados pessoais nem os compartilhamos com terceiros para gerar receita.

7. Tratamento fora do Brasil

Alguns prestadores, incluindo serviços de nuvem e plataformas de análise, podem operar fora do Brasil. Nessas situações, utilizamos mecanismos de proteção apropriados, como cláusulas contratuais padrão e demais garantias reconhecidas pela legislação.

8. Medidas de segurança

Aplicamos controles técnicos e administrativos consistentes para preservar a integridade e a confidencialidade dos seus dados:

Transmissão protegida por protocolos seguros e atualizados, como TLS 1.3 ou versão posterior.
Criptografia robusta para dados sensíveis armazenados, incluindo o padrão AES-256.
Avaliações periódicas, testes de segurança e auditorias conduzidas por especialistas independentes.
Monitoramento contínuo para identificar acessos não autorizados e atividades incomuns.
Acesso limitado conforme as atribuições e o nível de responsabilidade de cada membro da equipe.
Recursos dos clientes mantidos em contas segregadas com parceiros submetidos às regras aplicáveis.

Embora nenhum sistema seja totalmente imune a riscos, nossas medidas foram planejadas para reduzi-los de maneira significativa.

9. Guarda e eliminação dos dados

Guardamos as informações pelo tempo necessário às finalidades apresentadas ou pelo período determinado pelas normas aplicáveis:

Durante todo o tempo em que sua conta estiver ativa e a relação contratual continuar vigente.
Após o encerramento, pelo prazo exigido em lei, que pode variar de 5 a 10 anos para determinadas obrigações fiscais e regulatórias.
Quando o tratamento depender de consentimento, como no marketing, até a retirada dessa autorização.

Depois que deixam de ter utilidade, os registros são eliminados com segurança ou convertidos em informações anônimas.

10. Seus direitos sobre os dados

A legislação assegura diversos direitos relacionados aos seus dados pessoais, entre eles:

Acessar os dados pessoais mantidos sobre você.
Solicitar a correção de informações incorretas ou a complementação de dados incompletos.
Requerer a exclusão dos dados quando não existir obrigação legal de preservá-los.
Pedir a limitação do tratamento em circunstâncias previstas na legislação.
Receber uma cópia dos dados em formato estruturado, comum e legível por máquina, para fins de portabilidade.
Retirar seu consentimento a qualquer momento para tratamentos futuros baseados nessa autorização.
Registrar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou outra autoridade competente.

11. Cookies e recursos semelhantes

Usamos cookies e tecnologias equivalentes para garantir o funcionamento do site, compreender sua utilização e tornar a experiência melhor. Cookies essenciais ficam habilitados; ferramentas analíticas e de publicidade só são ativadas com sua autorização. Consulte a política de cookies para mais informações.

12. Atualizações deste aviso

Este aviso pode ser atualizado periodicamente para acompanhar mudanças legais, regulatórias ou na operação dos serviços. A versão atual será disponibilizada no site, e alterações importantes poderão ser informadas por e-mail ou pela plataforma.

13. Contato sobre privacidade

Para esclarecer dúvidas sobre este aviso, privacidade ou seus direitos, escreva para $site_gmail ou utilize o formulário do site. Nosso encarregado de proteção de dados responderá tão logo seja possível.

Ao entrar ou usar a Justo Bitline, você declara que leu, compreendeu e concorda com os termos deste aviso de privacidade.